São José avança na agenda ambiental com sanção de duas novas leis

Normas reduzem uso de descartáveis na Administração Pública e implantam compostagem nas escolas municipais

O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou nesta terça-feira (30) duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores que reforçam o compromisso do município com a sustentabilidade e a preservação ambiental. Publicadas no Diário Oficial com a data de 15 de setembro, as novas normas tratam da redução gradativa de copos e recipientes plásticos descartáveis na administração pública e da instituição do Programa de Compostagem Escolar na rede municipal de ensino.

A Lei nº 6.486/2025 estabelece limites para o uso de copos e recipientes descartáveis produzidos a partir de derivados de petróleo em órgãos dos poderes Executivo e Legislativo. O fornecimento será permitido apenas em repartições que atendam diretamente ao público, enquanto servidores deverão adotar alternativas duráveis, como canecas e eco copos.

A meta é reduzir gradualmente a distribuição desses itens: 20% no primeiro ano; 40% no segundo ano; 60% no terceiro ano; 80% a partir do quarto ano. A administração também poderá promover campanhas educativas sobre consumo consciente e impactos do plástico no meio ambiente.

Compostagem nas escolas municipais

Já a Lei nº 6.487/2025 cria o Programa de Compostagem Escolar em todas as unidades da rede pública de ensino. As escolas deverão instalar composteiras orgânicas para tratar resíduos sólidos e transformá-los em adubo. O material poderá ser utilizado em hortas e jardins escolares ou repassado para hortas comunitárias e projetos de agricultura familiar.

O programa tem caráter educativo e busca desenvolver a consciência ambiental entre estudantes, reduzir o volume de lixo enviado a aterros sanitários e diminuir as emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa poderá contar com apoio da Escola do Meio Ambiente, do Parque Ambiental dos Sabiás e da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

todo o adubo resultante do processo de compostagem realizado nas escolas da rede pública de ensino, será destinado à conservação de hortas e jardins da unidade de ensino. As duas leis são de autoria do vereador André Gesser.

Compromisso com o futuro

Ao sancionar as leis, o prefeito Orvino destacou a importância de integrar a preservação ambiental ao cotidiano da gestão pública e da educação. “Estamos cuidando do presente e preparando São José para o futuro. Reduzir o uso de descartáveis e ensinar nossas crianças sobre compostagem são passos importantes para uma cidade mais limpa, consciente e sustentável.”

Prefeitura de São José:Secretaria de Comunicação