assinatura, na tarde de ontem, pelo governador Jorginho Mello, das ordens de serviço para a realização dos projetos de construção de uma rodovia paralela á BR-101, no Litoral Norte, repercutiu nos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24).

O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Carlos Humberto (PL), que destacou a importância da obra para a continuidade do desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina e, especialmente, da região entre Florianópolis e Joinville, onde, conforme disse, vivem 60% da população catarinense e se originam 6 de cada 10 reais produzidos no estado.

Na ocasião, ele também destacou o trabalho realizado pela Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte, a qual coordena.

“A nossa frente parlamentar tem esse foco, de conscientizar a sociedade catarinense para mobilizar as forças políticas, estaduais e federais, para que isso aconteça, porque foi assim que a Grande Florianópolis ganhou o seu contorno.”

A rodovia, que vem sendo chamada de Corredor Litorâneo Norte ou de Via Mar, terá 144 quilômetros de extensão, ligando a área industrial de Joinville até o contorno viário da Grande Florianópolis. A previsão é que seja viabilizada por meio de parcerias público-privadas, em quatro lotes.

Em aparte, outros deputados que integram a frente parlamentar também se manifestaram sobre a assinatura das primeiras ordens de serviço, destacando o trabalho realizado em conjunto pela a Assembleia Legislativa e o governo do Estado.

“É primeiro passo, mas nada se faz na vida sem o primeiro passo. Então, eu quero parabenizar o governo do Estado e a Frente Parlamentar por esta união de esforços”, disse Emerson Stein (MDB).

“Quero parabenizar o governador Jorginho Mello pela assinatura desse projeto na tarde de ontem. Foi um passo muito importante, tendo em vista a reivindicação de anos. Houve diversos governadores que o antecederam e não tiveram a coragem de dar esse pontapé inicial”, disse, por sua vez, Antídio Lunelli (MDB).

“Ontem foi, de fato, foi um marco, um dia histórico, porque, afinal, as grandes transformações precisam ter um primeiro passo. E ontem foi dado um primeiro passo concreto para que nós tenhamos esse contorno viário no Litoral Norte, pois é preciso que se tenha o traçado, o projeto de engenharia”, afirmou Napoleão Bernardes (PSDB).

Ao final, o deputado Carlos Humberto convidou todos os parlamentares a participarem de uma nova reunião sobre o tema, que acontecerá no município de  Itajaí. O debate está marcado para o dia 11 de novembro, às 9h, na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri).

Melhorias na BR-282
Ainda sobre a infraestrutura viária no estado, Fabiano da Luz (PT) comemorou o anúncio, pelo governo federal, de contratos para a realização de diversas melhorias na BR-282, entre adequação de trechos duplicados e vias paralelas, e construções de novos trevos, viadutos e terceiras faixas. Conforme o parlamentar, as obras serão divididas em quatro lotes: São Miguel do Oeste a Chapecó, Chapecó a Irani, Irani a Campos Novos e Campos Novos a Lages.

“São obras do governo federal, são obras do governo Lula, que agora vêm para melhorar e adequar a BR-282 e respeitar um pouquinho mais Santa Catarina.”

Cadastro de pedófilos
Carlos Humberto falou que está pronto para ir a plenário projeto de sua autoria, que visa criar um cadastro dos pedófilos e agressores sexuais no estado.

Segundo disse, os registros apontam que a cada ano cerca de 6 mil crianças são abusadas no estado, número que eleva-se em outros milhares se forem consideradas adolescentes e mulheres. A grande maioria dos crimes, disse, são cometidos por reincidentes, muitas vezes com as mesmas vítimas.

Por estas razões, ele pediu apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o projeto seja levado a votação.

“É urgente um cadastro que georreferencia a pessoa, coloca a sua foto, que dá o endereço onde trabalha, as suas características, para que todos os catarinenses possam acessar. Por isso, peço à Mesa Diretora que coloque este projeto em votação. É uma resposta que esta Casa Legislativa pode dar à sociedade catarinense.”

Merenda escolar e guias turísticos
O deputado Neodi Saretta (PT) também foi à tribuna para defender projetos de sua autoria que estão em tramitação no Legislativo estadual.

O primeiro deles, prevê que o pinhão utilizado na merenda escolar seja adquirido da agricultura familiar, da economia popular solidária e de empreendimentos rurais catarinenses. Nesta semana, a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e está pronta para ser votada em plenário.

“A aprovação desse projeto é muito importante, pois visa proteger os produtores catarinenses, além do pinhão colaborar muito com as crianças pelo seu valor nutricional e também servir de base da economia de diversos municípios, em especial os da região Serrana.”

Já o outro projeto, busca regulamentar a atuação dos guias turísticos. Recentemente, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça.

“Esperamos que também tramite nas demais comissões, porque isso é um anseio da categoria e também protege os turistas que vêm aqui para Santa Catarina”, comentou.

Reconhecimento ao Bope
Por fim, Jessé Lopes (PL) anunciou que já preparou algumas iniciativas para homenagear as forças de segurança que na última semana combateram ações empreendidas por facções criminosas em Florianópolis.

Ele disse que serão homenageados um policial e a unidade do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.

“O soldado do Bope já está convidado para vir aqui no meu gabinete, para receber uma moção de aplauso e levar para o seu batalhão uma emenda de R$ 100 mil.  Aqui na Assembleia, no meu gabinete, policial que mata vagabundo em confronto vai levar 100 mil para investir lá no seu batalhão, em armas e equipamentos, ou naquilo que acharem melhor.”

Alexandre Back
Agência AL