A Prefeitura de São José vai apresentar ações e metas alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). Promovido pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios de Santa Catarina (Fecam), o Congresso deve reunir entidades e parceiros públicos e privados de 295 municípios catarinenses de 9 a 11 de agosto, no Hard Rock Live, em São José.

Para o Congresso, São José está preparando dois banners trazendo boas práticas sustentáveis. São ações que envolvem diferentes áreas e impactam positivamente para o desenvolvimento da cidade e bem-estar da população Um exemplo é o programa Hortas Solidárias Urbanas. ” O trabalho está transformando áreas ociosas da cidade em locais que proporcionem qualidade de vida e alimentação saudável”, explica a a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Roseméri Bartucheski.

Na educação, o destaque fica por conta de projetos na educação ambiental. “A rede municipal de ensino de São José conta com duas escolas ambientais que recebem os estudantes para orientações sobre cuidados do nosso meio ambiente, além de diversos projetos desenvolvidos na rede”, frisa secretária municipal de Educação, Ana Cristina Hoffmann.

Projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Área educacional

• Projeto Escola do (Im)possível, em parceria com a Platô Cultural, que objetiva educação ambiental com interatividade e inovação para estudantes do Ensino Fundamental I;

• Programa Saúde na Escola – 30 unidades escolares pactuadas

• Programa de incentivo à pós-graduação para servidores efetivos;

• Formação continuada para profissionais de educação;

• Divulgação da Lei Federal que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, formação para especialistas e proposta de inserção do tema nas atividades escolares;

• “Live” sobre combate à violência sexual infantojuvenil para a comunidade escolar;

• Ações na Educação de Jovens e Adultos (EJA – 7 polos): violência contra a mulher e o empoderamento feminino;

• Campanha: “Meu primeiro título” (TRE/SC) – divulgação da campanha para os estudantes da EJA, com o objetivo de cadastramento no aplicativo da Justiça Eleitoral;

• Rede lógica – instalação de acesso à internet nas escolas da rede municipal;

• Aquisição de “Chromebooks” para todos os Centros Educacionais Municipais;

• Formação de Cultura “Maker” e implantação de Laboratórios Google nas escolas;

• Implementação de Ponto de Entrega Voluntária de material de escrita, esponjas e pilhas em desuso para encaminhamento correto dos resíduos;

• Círculo de Construção da Paz (Secretaria de Educação e Fundação Educacional Municipal);

• Programa Dia do Desafio do Meio Ambiente: I Concurso de Projetos de Sustentabilidade nas Escolas;

• Projeto da CEPAGRO – Compostagem e hortas escolares em escolas de Ensino Fundamental;

• Duas escolas ambientais (Escola Municipal do Meio Ambiente e CME Ambiental Escola do Mar) recebem estudantes periodicamente para conscientização sobre sustentabilidade;

• Serviço de Evasão Escolar, regido pelo Apoia do MPSC e pela UNDIME;

• Programa Busca Ativa na Escola – implementação de plataforma intersetorial;
• Fornecimento de kit de material escolar para crianças e estudantes da rede municipal;
• Formação para profissionais da Educação Especial: conhecimento básico do sistema braile (Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual-CAP) e em libras (Univali);
• Capacitação para o atendimento, para Auxiliares de Ensino da Educação Especial;
• Produção de livros em braille para estudantes cegos e materiais adaptados para alunos com deficiência visual;
• Promoção da inclusão digital para pessoa idosa (Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Fundação Educacional Municipal);
• Capacitação aos profissionais da Educação Infantil em primeiros socorros e como agir em situações de emergência (Corpo de Bombeiros de São José);
• Formação continuada para servidores (Núcleo da Escola Federativa, Fundação Educacional Municipal);
• Atualizações de normativas: Regimento Escolar, Projetos Políticos Pedagógicos (Projeto de Extensão Educação em Direitos Humanos, Univali);
• Realização de avaliação diagnóstica de estudantes (Língua Portuguesa e Matemática);
• Capacitação Fluir das Emoções (Editora Aprender) para gestores e equipe técnica da SME;
• Realização do Seminário de Educação Infantil: Narrativas do Cotidiano;
• Programa Educação Inclusiva: perspectivas teóricas e práticas educacionais para educadores da educação Infantil (Udesc);
• Programa Escolas Sustentáveis: gerenciamento de resíduos sólidos, compostagem e horta pedagógica;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação
• Implementação do Programa de incentivo à capacitação para servidores da PMSJ. (ODS 4) Reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação – Projeto São José + Empregos (ODS 8; ODS 10)

• Projeto de Viabilidade para implementação de energia fotovoltaica em prédios públicos. (ODS 7)
• Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação – Programa Geração do Futuro, Pré-Incubadora Cocreation LAB. (ODS 8)
• Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros – Espaço do Empreendedor, Salto Aceleradora de MEIs. (ODS 8)
• Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano – Habitat 4.0. (ODS 9)
• Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível – Programa Crédito Produtivo. (ODS 9)
• Promover o bem-estar através da alimentação saudável, sem aditivos químicos, com alimentação de qualidade, contato com a natureza e vínculo comunitário, com visitas de escolas, venda de hortaliças e plantio de árvores – Programa Hortas Solidárias Urbanas. (ODS1; ODS 3; ODS 4; ODS 8; ODS 11; ODS 12; ODS 15)

Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

• Abertura das unidades de conservação para visitação, paisagismo e cuidado com praças públicas promovendo interação com a natureza e qualidade de vida. (ODS 3)

• Visitas recebidas pelas escolas no Horto Botânico, limpeza de áreas de preservação permanente, diminuição da quantidade de resíduos depositados nas águas e ações voltadas para o saneamento ambiental, ampliação da rede coletora de esgotos da nova Estação de Tratamento de Efluentes do bairro Potecas; Ações de fiscalização de ligações clandestinas de esgotos – Programa Trato pelo Rio Araújo. (ODS 6; ODS 15)

• Diminuição do uso do papel incluindo sistemas digitais, copos e canecas reutilizáveis, planejamento para otimizar o uso dos veículos e economia de combustível; ações de plantio de árvores de diversas espécies contribuindo para aumento das áreas verdes e compensação do gás carbônico emitido. (ODS 11; ODS 15)

• Promoção de plantio em diversas áreas do município, fiscalização de desmatamentos, conversão de multas em ações benéficas ao meio ambiente como recuperação de áreas degradadas e doação de mudas de espécies nativas do Bioma Mata Atlântica. (ODS 13; ODS 15)

• Proteção aos mares e rios através da redução do descarte irregular de resíduos e efluentes; campanhas de educação ambiental sobre o descarte dos resíduos sólidos corretos promovendo o aumento da quantidade de ecopontos no município, bem como a implantação do ponto de entrega voluntária no bairro Potecas. (ODS 14; ODS 15)

Secretaria Executiva de Comunicação Social

• A Secretaria de Comunicação atua em conjunto com demais setores executivos em todos os ODS’s, fomentando e divulgando ações de incentivo e combate. (todos os ODS’s)
• Tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. (ODS 11)
• Garante padrões de consumo e produção sustentável, trabalhando a inclusão digital, disseminação de informações, implementação de programa de mobilização coletiva para estímulo de coleta e reciclagem, economia de matéria-prima, energia e racionalização de água. (ODS 7; ODS 11; ODS 12; ODS 15)
• Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. (ODS 17)
Secretaria de Assistência Social
• A Secretaria de Assistência Social do Município de São José realiza Ações de Mutirões e Ações Estratégicas para orientação, atualização e cadastramento no Cadastro Único e acesso a benefícios como o Auxílio Brasil, BPC, Auxílio Natalidade. (ODS 1; ODS 3; ODS 5; ODS10; ODS 16;)

• A Secretaria de Assistência Social do Município de São José fornece uma média de 1.314 benefícios de Auxílio Alimentação por mês para acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes. (ODS 2; ODS 3)

Fundação Municipal de Cultura e Turismo

• Descentralizar os projetos culturais no município, criando polos em diferentes bairros e comunidades, ofertando cursos, oficinas e apresentações de Música, Dança, Teatro, Canto e Coral, Cultura Popular e Expressões Artísticas e Culturais Afro-Brasileiras – Projeto Arte e Cultura Por Toda São José. (ODS 4; ODS 8; ODS 10)

• Oficinas do Theatro Adolpho Mello são realizadas de maneira gratuita onde os alunos participam, de jogos dramáticos, realizaram cenas, criação de personagem e estudos de textos. (ODS 4; ODS 8; ODS 10)
• Com o barro e as mãos, os josefenses têm a oportunidade de aprender uma nova atividade e manter a memória do povo que colonizou São José. A capital da louça de barro mantém a tradição por meio de aulas e cursos gratuitos de três tipos: tradicional roda de oleiros, modelagem figurativa e modelagem diversa – Escola de Oleiros. (ODS 3; ODS 4; ODS 8; ODS 10)

Secretaria da Receita

• Facilidade e redução da burocracia para abertura de empresas. (ODS 8; ODS 16)

• Ampliação dos canais de atendimento e divulgação das informações e legislações. (ODS 1; ODS 8; ODS 10; ODS 11; ODS 16; ODS 17)

• Ações fiscais orientadoras e ampla divulgação de boas práticas com criação de manuais e reuniões de orientação. (ODS 16; ODS 17)

• Reestruturação da fiscalização para aumento de arrecadação através de combate à sonegação. (ODS 17)

• Projetos de incentivo fiscal a atividades estratégicas que aumentam a atratividade do Município e incrementam a arrecadação, e também fomentam a cultura, exemplo, regulação ISS eventos. (ODS 8; ODS 11; ODS 16; ODS 17)

• Isenção de IPTU para idosos em situação vulnerável. (ODS 1; ODS 10; ODS 11)

• Redução de IPTU de patrimônio cultural tombado. (ODS 11)