A audiência aconteceu no auditório da Unidavi, em Rio do Sul, Foto: Anderson Toledo / TVAL.

A situação das barragens do Vale do Itajaí foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira (26), em Rio do Sul. O sistema de contenção de cheias da região é feito por três barragens principais, nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux. De acordo com o proponente do debate, deputado Ivan Naatz (PL), após visitas realizadas nos últimos anos, ficou constatado que há necessidade de recuperação e reformas nas três estruturas.

“Os registros mostram que, desde 2014, o sistema está abandonado. Algumas barragens funcionam parcialmente, como a de Ituporanga e as outras, de Taió e José Boiteux, não funcionam nada. E nós estamos em risco permanente. Com poucas chuvas já se viu o estrago que foi feito aqui em Rio do Sul e na região do Baixo Vale do Itajaí. Então o governo do Estado tem que responder por quê, decorrido quase 10 anos, o sistema continua inoperante”, argumentou Naatz.

Demonstrando em números por meio de uma apresentação, o secretário de Estado da Defesa Civil, David Busarello, contestou a informação de que as barragens estão inoperantes. Segundo o secretário, o governo do Estado mantém um projeto de prevenção e mitigação de desastres na bacia do rio Itajaí. “São investidos anualmente mais de R$ 2,3 milhões em manutenção e melhorias principalmente das barragens de Taió e Ituporanga. Nesse valor estão incluídas ações permanentes, como manutenção eletromecânica; operação, conservação e monitoramento; e vigilância 24 horas”.

Sobre a barragem de José Boiteux, Busarello lembrou dos impasses que envolvem os governos federal e estadual e a comunidade indígena na área. “O estado tem dado prioridade, mas não podemos esquecer que a barragem é do governo federal. Nós dependemos de autorizações da União e aqui também envolve uma questão indígena. Existem regramentos que necessitam ser cumpridos. Qualquer atuação que envolva José Boiteux, precisamos ter a participação e a autorização de um procurador federal, da Funai e do Ibama”. 

Comportas danificadas
Ricardo Peiter, morador de Rio do Sul e presidente do Fórum Permanente para Solução das Cheias do Alto Vale do Itajaí, defendeu como prioridade o conserto das comportas danificadas da barragem de Ituporanga. No início deste ano, a Defesa Civil constatou problemas de vazamento em duas das cinco comportas da estrutura. “A ação mais necessária para nós agora seria o conserto dessas comportas. E acrescento que ter um corpo técnico trabalhando nas barragens para a operação disso durante o período das cheias também é uma coisa muito importante”, argumentou Peiter.

Sobre o reparo no problema de vazamento, o secretário da Defesa Civil adiantou que “agora que toda a água que estava armazenada saiu vai começar a ser feita a colocação de madeiras na frente da válvula de escape de entrada da água. Vai ser feita toda a visualização desses dutos e, a partir daí, a Defesa Civil e a empresa que presta a manutenção vão dar os indicativos e vamos partir direto para executar os reparos. O processo está tramitando para a compra do madeiramento, o que deve ser concluído já no final da próxima semana”

Encaminhamentos
Na opinião do deputado Adriano Pereira (PT), é muita promessa e pouca ação. Segundo o parlamentar, a situação das barragens do Vale do Itajaí é “caótica, de abandono e destruição”. Disse ainda que deve haver um compromisso real do governo sobre a execução dos projetos. “Queremos ver uma ação de fato e na prática e vamos fiscalizar e cobrar”.

Continuar acompanhando as ações do governo do Estado na questão das barragens é um dos encaminhamentos levantados durante a audiência pública. O deputado Ivan Naatz propôs que, até o início de novembro, o secretário da Defesa Civil vá prestar contas para a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sobre o andamento das obras nas barragens. O parlamentar sugeriu também que o governo divulgue um cronograma público de acompanhamento dessas obras, “para que todo cidadão possa saber como está o desenvolvimento das ações”.

Daniela Legas
AGÊNCIA AL

Deputado Ivan Naatz. Foto: Anderson Toledo / TVAL.