Prefeitura abre inscrição para comércio ambulante na semana de Finados

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  • 04/Oct/2019
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  • Os processos devem ser protocolados até o dia 11 de outubro, das 8h às 19h, no Centro de Atendimento ao Cidadão

A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) abriu inscrição para o comércio ambulante em frente aos cemitérios municipais durante a semana de Finados. Os selecionados poderão comercializar, de 25 de outubro a 2 de novembro, itens como flores, velas, água e refrigerante nas áreas designadas pela SUSP em frente aos cemitérios Nossa Senhora das Dores (Barreiros), São João Batista (Forquilhas), São José (Centro Histórico) e Colônia Santana.

De acordo com o Edital, para os pontos de água e refrigerante serão abertas 10 vagas, sendo três em Barreiros, três em Forquilhas, duas no Centro Histórico e duas na Colônia Santana. Já nos pontos fixos para venda de vela e flores também serão 10, distribuídas da mesma forma.

Os interessados devem protocolar o processo até o dia 11 de outubro, das 8h às 19h, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado no térreo do prédio da Prefeitura de São José – Avenida Beira-Mar de São José, nº 403. Para a inscrição é necessário apresentar: cópia do RG e CPF (se pessoa física); cópia do CCMEI (se MEI); cópia do comprovante de residência e os microempreendedores devem apresentar ainda um comprovante de endereço comercial. Para a inscrição não é cobrada taxa. Mas, caso selecionado, o inscrito terá que pagar uma taxa no valor de uma URM, que corresponde ao valor de R$ 190,52.

Os selecionados serão escolhidos em sorteio realizado no dia 15 de outubro, às 9 horas, na sede da SUSP, localizada no andar térreo da Prefeitura de São José. A listagem dos sorteados será divulgada no dia 15 de outubro, no site da Prefeitura e estará disponível para consulta na SUSP e no Centro de Atendimento ao Cidadão.

As inscrições são abertas para pessoas físicas e microempreendedores individuais. É vedada a inscrição de mais de um membro de uma família ou requerente do mesmo MEI. Além disso, a inscrição e o Alvará de Licença são pessoais e intransferíveis, sendo proibida a venda ou aluguel do ponto.

Nos pontos de venda de velas e flores poderão ser comercializadas flores naturais, flores artificiais, com ou sem vasos, além de vasos artesanais ou industrializados e velas em pacotes ou avulsas. Nos pontos para vendas de refrigerante e água será permitida apenas a venda em embalagens plásticas, ou seja, serão vedadas latas e garrafas de vidro.

Foto: Divulgação Secom/PMSJ

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