TRE julga crimes eleitorais cometidos em Florianópolis.

Na capital, foram registradas oito ocorrências. O norte da ilha foi a região com o maior problema, com seis ocorrências.

Promotora de Justiça Darci Blatt e o juiz Alexandre Morais da Rosa na sala de audiências (Foto TRE)
Promotora de Justiça Darci Blatt e o juiz Alexandre Morais da Rosa na sala de audiências (Foto TRE)


O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (24) no Fórum Eduardo Luz, no Juizado Especial Crimina.  O Juiz Alexandre Morais da Rosa, responsável pela 13ª Zona Eleitoral, disse que o julgamento teve como objetivo dar uma resposta rápida à sociedade e garantir a tranquilidade no 2º turno das eleições. As penas podem ser transformadas em prestação de serviço comunitário para os que não tiveram este benefício nos últimos cinco anos. Se o acusado se recusar, o Ministério Público pode oferecer denúncia e o termo circunstanciado pode virar um processo-crime. Isto foi o que aconteceu com um arquiteto, acusado de distribuir santinhos em frente a uma seção eleitoral no Bairro Córrego Grande. A Promotora Darci Blatt propôs o pagamento de um salário mínimo como transação penal, recusado pelo arquiteto. O caso agora vai para a Polícia Federal, onde será aberto inquérito.

Para o Juiz Alexandre Morais Rosa, este julgamento deve servir de alerta aos militantes dos partidos no dia da votação. “a idéia de realizá-las (a análise dos casos) antes do segundo turno demonstra que quem vier a tumultuar, desorganizar ou praticar condutas ilícitas já terá também no mês de novembro a resposta estatal no sentido de manter a ordem. O desafio é manter a tranquilidade nas eleições”, destacou o Magistrado.

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